Direito Penal Ambiental
A área de Direito Penal Ambiental do Guerra & Frassei Advogados atua na defesa e assessoria jurídica em casos que envolvem crimes contra o meio ambiente. Nossa equipe multidisciplinar combina profundo conhecimento jurídico-penal com expertise técnica ambiental para oferecer proteção legal eficaz. Atuamos na defesa em inquéritos policiais e ações penais ambientais, representação em audiências e sustentações orais, elaboração de recursos e habeas corpus, e assessoria preventiva para evitar responsabilização criminal. Oferecemos consultoria especializada em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, análise de riscos criminais em operações empresariais, defesa em casos de poluição, desmatamento ilegal, tráfico de animais silvestres e crimes contra o ordenamento urbano. Compreendemos a complexidade da legislação penal ambiental e a severidade de suas sanções, atuando de forma estratégica para proteger os direitos de nossos clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, enquanto promovemos práticas ambientalmente responsáveis em conformidade com a legislação brasileira e tratados internacionais.